Lista de verificação com requisitos, documentos e custos para conferir antes de marcar a escritura.
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Use esta lista para organizar o processo antes de ir ao tabelionato. Marque os itens à medida que forem resolvidos; o progresso fica salvo apenas no seu navegador e não é enviado a ninguém.
A lista está dividida em três grupos. Em requisitos, você confirma se o caso cabe na via extrajudicial: consenso entre os herdeiros, capacidade (ou enquadramento nas exceções admitidas pelo CNJ) e assistência de advogado. Em documentos, reúne os papéis que a maioria dos tabelionatos pede. Em custos, garante que o imposto, os emolumentos, os honorários e o registro foram levantados antes de você assumir qualquer compromisso.
A lista é um roteiro geral. Cada tabelionato pode pedir documentos adicionais e cada estado tem regras próprias de imposto e de emolumentos; a palavra final é do tabelião e da Secretaria da Fazenda do seu estado. Em casos com dívidas, bens no exterior, empresa ou herdeiros em conflito, procure orientação jurídica antes de começar.
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