Prazos, multas, bens esquecidos, gratuidade e outros pontos que costumam gerar problemas.
O inventário extrajudicial é mais simples que o judicial, mas não é isento de armadilhas. Esta categoria concentra os erros que mais custam caro e as dúvidas que se repetem: o que acontece se o prazo de referência para pagar o ITCMD for ultrapassado, como corrigir a omissão de um bem com a sobrepartilha, quando é possível ter gratuidade, como o regime de bens e a união estável alteram a divisão e por que a doação disfarçada entre herdeiros pode gerar imposto extra.
A leitura é pensada para quem ainda vai começar e para quem já está no meio do processo e quer conferir se está no caminho certo. Nenhuma das orientações substitui a análise de um advogado que conheça o caso e a legislação do seu estado, principalmente quando existem herdeiros em desacordo, dívidas do falecido ou bens em mais de um estado.
Erros comuns e dúvidas
Conheça os erros mais comuns no inventário em cartório: ignorar a meação, esquecer bens, subavaliar valores, atrasar o ITCMD e assinar sem ler, e como evitá-los.
Erros comuns e dúvidas
Saiba quando é possível fazer inventário em cartório sem pagar emolumentos, como declarar insuficiência de recursos, o papel da Defensoria Pública e o que continua sendo cobrado.
Erros comuns e dúvidas
Existe prazo para abrir o inventário? Entenda a regra do CPC, a multa estadual do ITCMD, a Súmula 542 do STF, o que acontece se atrasar e como reduzir o risco.
Erros comuns e dúvidas
Entenda a sobrepartilha em cartório: quando cabe, como é feita, custos e ITCMD, documentos, e como levantar bens para evitar nova escritura depois da partilha.
Erros comuns e dúvidas
Entenda como a união estável e o regime de bens afetam o inventário em cartório: diferença entre meação e herança, direitos do companheiro, prova da união e impacto no ITCMD.
